Direito de Família
Quando uma pessoa muda de país, os vínculos familiares também precisam de proteção jurídica.
O deslocamento de pessoas entre países afeta diretamente questões familiares como o caso de casamento no exterior, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros. Essas situações se tornam ainda mais complexas quando envolvem legislações diferentes, múltiplas jurisdições ou decisões que precisam valer fora ou dentro do Brasil.
Veja alguns dos nossos serviços abaixo.
Adoção Internacional
A adoção internacional é um processo legal complexo que envolve diferentes legislações, tratados internacionais e rigorosos critérios de habilitação. Por isso a necessidade de um suporte completo para garantir que o processo ocorra de forma legal, ética e segura.
Casamento
Cada país possui suas próprias exigências para a celebração de casamentos, e o processo sempre exige documentação específica e até reconhecimento posterior. É importante contar com uma assessoria completa, a fim de evitar problemas em um momento tão importante da sua vida.
Pensão alimentícia
Quando pais e filhos vivem em países diferentes, a cobrança e o pagamento de pensão alimentícia podem se tornar mais complexos. No entanto, o Direito Internacional e diversos tratados multilaterais garantem meios legais para que a obrigação alimentar continue sendo cumprida.
Divórcio e Partilha de Bens
Estrangeiros que vivem no Brasil ou possuem vínculos com o país, como casamento com brasileiro(a), bens em território nacional ou filhos aqui residentes, podem se deparar com desafios legais ao enfrentar um divórcio.
Em muitos casos, é possível conduzir o processo à distância ou mesmo reconhecer no Brasil decisões tomadas no exterior, desde que atendidos os requisitos legais.
Como cada situação envolve diferentes legislações e regras de jurisdição, é fundamental contar com assessoria especializada para garantir a validade da partilha de bens, guarda de filhos e outros efeitos do divórcio no Brasil.
Guarda de filhos
Em casos de separação entre pais que vivem em países distintos, ou quando um deles deseja se mudar para o exterior com a criança, é fundamental estabelecer, de forma clara e legal, a guarda, convivência e responsabilidades parentais.