Direito de Família
Quando uma pessoa muda de país, os vínculos familiares também precisam de proteção jurídica.
O deslocamento de pessoas entre países afeta diretamente questões familiares como o caso de casamento no exterior, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros. Essas situações se tornam ainda mais complexas quando envolvem legislações diferentes, múltiplas jurisdições ou decisões que precisam valer fora do Brasil.
Veja alguns dos nossos serviços abaixo.
Adoção Internacional
A adoção internacional é um processo legal complexo que envolve diferentes legislações, tratados internacionais e rigorosos critérios de habilitação. Por isso a necessidade de um suporte completo para garantir que o processo ocorra de forma legal, ética e segura.
Casamento
Cada país possui suas próprias exigências para a celebração de casamentos, e o processo sempre exige documentação específica e até reconhecimento posterior no Brasil. É importante contar com uma assessoria completa, a fim de evitar problemas em um momento tão importante da sua vida.
Pensão alimentícia
Quando pais e filhos vivem em países diferentes, a cobrança e o pagamento de pensão alimentícia podem se tornar mais complexos. No entanto, o Direito Internacional e diversos tratados multilaterais garantem meios legais para que a obrigação alimentar continue sendo cumprida, mesmo fora do Brasil.
Divórcio e Partilha de Bens
Quando um ou ambos os cônjuges vivem no exterior, é possível que o processo de divórcio com a partilha de bens ocorra de forma remota, sem a necessidade de retornar ao Brasil.
Existe também a possibilidade de ser realizado fora do Brasil, de acordo com as leis do país em que residem e homologar posteriormente em território brasileiro.
Diante das diversas implicações legais e detalhes que envolvem partilha de bens e guarda, por exemplo, é importante contar com uma assessoria especializada.
Guarda de filhos
Em casos de separação entre pais que vivem em países distintos — ou quando um deles deseja se mudar para o exterior com a criança — é fundamental estabelecer, de forma clara e legal, a guarda, convivência e responsabilidades parentais.